Resultados 206855 itens no acervo.
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Consideracoes acerca do convenio Funai/SIL - 1983.
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DESCENTRALIZATION of FUNAI: a coup of the State?
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Os indigenas e a lei.
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RELATORIO encaminhado ao Minter referente viagem de inspecao realizadacom indigenas da Amazonia, PQ Indigena do Araguaia e Sul do MT. [].
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Listagem das areas atingidas por diversas delegacias regionais da Funai. [].
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Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
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Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
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Conclusiones y Documentos.
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Transportation, spatial organization and colonization success in the brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
O indio e a Seguranca Nacional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
CONFLITOS em areas indigenas.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parteiras tradicionais da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Conclusões da CPI das barragens.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 48 visualizações -
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 6 visualizações