Resultados 216140 itens no acervo.
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Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
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Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
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Decreto n. 40.990, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Cajuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 40.991, de 06/11/62 [relativo ao Parque Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
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Situacao de alguns povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Decreto n. 40.319, de 03/07/62 [cria o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 241, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Brasilia, no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 242, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Monte Pascoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 194, de 22/11/61 [cria a Floresta Nacional de Caxiuana, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 38.957, de 25/08/61 [relativo a Estacao Ecologica de Sao Carlos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 51.028, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Rio Negro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 51.043, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal de Tumucumaque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 05 de Mar de 1987 | 9 visualizações -
Decreto n. 51.026, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Gurupi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 51.030, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal da Mundurucânia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 51.027, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Juruena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações