Resultados 210645 itens no acervo.
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LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Representação do administrador regional da Funai em Vilhena ao representante do Ministério Público Federal no estado do Mato Grosso.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Os indios do rio Tiquie e o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 12 visualizações -
OPERAÇÃO Canaimê.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Projeto estudo sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo e recursos naturais.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 20 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Anotacoes sobre PNRA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
A questao da terra: latifundios, posseiros e indios - conclusoes aprovadas na Comissao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
PLANO de destruição das pistas de pouso irregulares existentes na Área Indígena Yanomami/RR.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações