Resultados 206723 itens no acervo.
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Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
The Yanomami indians of Brazil: violations of the right to life - Statement of the Indian Law Resource Center, a non-governmental organization in consultative status, Roster.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
CT. n. 013/GAB/2a. SUER com informações prestadas a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Dam the rivers; damn the people : hydroelectric development and resistance in Amazonian Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Plano modelo Brasileiro-Colombiano para o desenvolvimento integrado das comunidades vizinhas do Eixo Tabatinga-Apaporis.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao e delimitacao da AI Trincheira-Bacaja.
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 16 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Ka'A Ete: Waiapi, povo da floresta [catalogo de exposicao].
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 67 visualizações -
A regularizacao dos garimpos : seguranca, desenvolvimento e preservacao indigena e ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia - Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1957 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações