Resultados 204884 itens no acervo.
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Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Dados gerais das tribos indigenas, jurisdicionadas pela 2a. DR/FUNAI.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 1 visualizações -
Correspondencia interna da Funai referente a alguns processos. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Carta ao Dr. Jose de Queiros Campos, Pres. da Funai, sobre a missao que a Cruz Vermelha Internacional pretende realizar no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta ao Sen. Aurelio Viana sobre seu pronunciamento a favor dos povosindigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
O destino dificil de uma raca.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 0 visualizações -
Proposta de avaliacao das missoes.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Esta terra tem dono.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Notas sobre atuacao das regionais MT, Norte I, Norte II, Nordeste, MA,GO, Leste, RO, MS, AC, Sul. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Notas sobre temas para discussao dos grupos de trabalho: terra, reforma agraria, saude, comunidades indigenas, etc. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Postos Indigenas a serem criados, regulamentados e estruturados.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELACAO de Delegacias Regionais e respectivos Postos Indigenas de varias regioes do Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Consideracoes acerca do convenio Funai/SIL - 1983.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações