Resultados 202098 itens no acervo.
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Boletim Sirad Isolados - Agosto 2021.
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Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
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“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
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Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
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Transparência 'inativa': a opacidade da Funai.
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Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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Área socioambiental: império da opacidade.
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Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
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Environmental threats over amazonian indigenous lands.
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Boletim Sirad Isolados - Janeiro 2021.
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Yaripo - Yanomami Ecoturism: Visitation Plan.
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Yaripo - Yanomami Të Pë Urihipi Hami Xomi. Urihiteri Pëni Mirewë: Hamamotima Kopemamotima.
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Yaripo - Ecoturismo Yanomami: Plano de Visitação.
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Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
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Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
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