Resultados 200527 itens no acervo.
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Populacoes tradicionais e o zoneamento da Amazonia.
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Incendio no Planalto de Itatiaia : primeira avaliacao sobre a reabertura do Planalto a visitacao publica apos o incendio de julho de 2001.
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Parceiros no crime : a extracao ilegal de mogno. A Amazonia a merce de acordos entre cavalheiros.
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Declaracion.
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Verificacion etnobotanica de imagenes de satelite : la interseccion de conocimientos tradicionales y cientificos.
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Probem da Amazonia.
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Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Territorios federais : impactos sobre os povos indigenas.
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
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Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
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Relatorio.
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Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Legislacao sobre comercio de produtos da fauna silvestre : dossie de documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações