Resultados 204203 itens no acervo.
-
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Tocantins - Araguaia : uma hidrovia para sustentar o desenvolvimento do Brasil Central.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Acao para a sustentabilidade dos ecossistemas florestais da Amazonia : descricao do Programa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Amazonia e a questao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
RAINFORESTS : land use options for Amazonia (resource pack - containing teachers' notes and photocopyable student resource sheets).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Amazonia: ate quando?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Sustentavel da regiao de influencia do Complexo Hidreletrico de Belo Monte - versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte e sua insercao regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações