Resultados 202356 itens no acervo.
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Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
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Oilwatch.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
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A luta ambiental de maos dadas com a justica social.
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Future of our seeds, future of our farmers : agricultural biodiversity, intellectual property rights and farmer's rights.
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Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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Informe para la FAO-Roma sobre recursos geneticos de especies de la familia meliaceae en los neotropicos : prioridades para accion coordinada.
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El manejo del acesso a los recussos geneticos.
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Mind the gaps : identifying commonalties and divergencies between indigenous peoples and farmers groups.
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In defense of local community knowledge and biodiversity : a conceptual framework and the essential elements of a rights regime.
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A guide to the Convention on Biological Diversity.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Inventário das estações pluviométricas.
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
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Cinquentenario das Florestas Nacionais do Brasil.
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