Resultados 203660 itens no acervo.
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Portaria n. 165, de 30/07/97 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta para o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.427, de 28/07/97 [cria a Reserva Ecologica Estadual de Jacarenema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil PPG-7: avaliação independente do Sub-Programa Projetos Demonstrativos - PD/A.
Adicionado: 27 de Jul de 2022 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Territorialite, ethnopolitique et developpement: a propos du mouvementindien en Amazonie bresilienne.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Oficio n. 541/daf/97, de 22/07/97 [sobre a demarcacao de AIs por ONGs].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Certificação de produtos agrícolas no Brasil: panorama atual e tendências futuras
Adicionado: 29 de Jul de 2016 | 9 visualizações -
Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Solo queremos lo que nos pertenece.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Subprograma de Cooperacao Tecnica em Desenvolvimento Sustentavel e Transferencia de Informacoes Tematicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações