Resultados 200489 itens no acervo.
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Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
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Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
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Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
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Incêndios de Roraima (1997/98): área queimada, biomassa, mortalidade e formação de carvão nas principais fitofisionomias.
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Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Dossier Rios Vivos n. 7.
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Cultivando sonhos : caminhos para a assistencia tecnica na reforma agraria.
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Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
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Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
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Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
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Small is beautiful, big is subsidised : how our taxes contribute to social and environmental breakdown.
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Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape : relatorio sintese do Plano de Acao.
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Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
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Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
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Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
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Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Ecological risk assessment of human impacts on ecosystems in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), state of Sao Paulo, Brazil.
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Comunidades negras remanescentes de quilombos.
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações