Resultados 204584 itens no acervo.
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Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
PESQUISA e garimpagem em areas presumivelmente indigenas: estudo sobresituacao atual no territ. de RR e a alternativa legal p/ sua solucao.
Adicionado: 24 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
La medida del exito : evaluacion del progeso alcanzado hacia la ordenacion forestal sostenible en los tropicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Investigação de genotoxicidade em pessoas profissionalmente expostas ao mercúrio em garimpos da Amazônia legal: I-Resultados clínicos e dosimétricos.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Quadros das AIs atingidas pelo Polonoroeste e de Grupos Arredios e desaldeados. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informe sobre desintrusão da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Abaixo assinado dirigido ao presidente da republica denunciando situacao dos Yanomami.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 27 visualizações