Resultados 204616 itens no acervo.
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Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Viagem de avaliação preliminar da situação sanitária nas áreas de garimpo no território Yanomami em Roraima: Relatório final.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Intoxicação mercurial: resultados preliminares em duas áreas garimpeiras - PA.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Reunião anual das tribos do Oiapoque - Período de 20 à 23/09/1988.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Informacao Tecnica n. 190 [sobre demarcacao de AI Yanomami].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Brazilian government fragments and reduces by 70% Yanomami territory.
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Parecer n. 190/88 - Grupo de trabalho interministerial decreto 94.945/87 [demarcacao da terra indigena Yanomami].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Informacao Tecnica n. 189 [sobre demarcacao de Terra Indigena Yanomami].
Adicionado: 11 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Algumas questoes sobre o convenio CVRD/FUNAI (Projeto Ferro-Carajas) : a politica integracionista e a aplicacao dos recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações