Resultados 204032 itens no acervo.
-
Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 40.168, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual do Rio Corrente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 40.170, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual Serra da Candonga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Relatorio de vistoria ambiental para conhecimento da situacao existente nas Fazendas Dissenha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 510 visualizações -
Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Portaria n. 164-N, de 08/12/98 [aprova o Regimento Interno da Unidade de Gerenciamento do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 160-N, de 07/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Incêndios de Roraima (1997/98): área queimada, biomassa, mortalidade e formação de carvão nas principais fitofisionomias.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Cultivando sonhos : caminhos para a assistencia tecnica na reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sesc Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações