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Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
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Deliberação n. 3, de 25/07/2002 [ratifica a instituicao das Camaras Tematicas de Conhecimento Tradicional Associado, de Reparticao de Beneficios, de procedimentos e de Colecoes Cientificas, bem como os respectivos Termos de Referencia].
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Ajuda memoria.
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
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The relationship between the Trips Agreement and the Convention on Biological Diversity and the protection of traditional knowledge.
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Texto del capitulo sobre derechos de propiedad intelectual.
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Carta a FHC sobre a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10).
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Apostila.
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Mudancas globais e populacoes tradicionais.
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O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
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Informe final sobre las experiencias nacionales en materia de proteccion juridica de las expresiones del folclore.
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
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Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
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Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
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Trabalhos apresentados.
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Protection of traditional knowledge.
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Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
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Global strategy on invasive alien species.
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