Resultados 204787 itens no acervo.
-
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 17 visualizações -
Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 55 visualizações -
Carta aberta dos povos indígenas do Grande Norte aos povos indígenas no Brasil sobre o covid-19.
Adicionado: 12 de Jan de 2021 | 166 visualizações -
Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil: o mapa da desigualdade.
Adicionado: 29 de Jul de 2020 | 610 visualizações -
Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas.
Adicionado: 21 de Out de 2022 | 33 visualizações -
Colonization and epidemic diseases in the Upper Rio Negro region, brazilian Amazon (Eighteenth-Nineteenth Centuries).
Adicionado: 30 de Jul de 2020 | 61 visualizações -
A cosmografia Munduruku em movimento: saúde, território e estratégias de sobrevivência na Amazônia brasileira.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 111 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 464 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 45 visualizações -
Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações