Resultados 199542 itens no acervo.
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Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Colombia: censo de cultivos de coca.
Adicionado: 23 de Out de 2023 | 8 visualizações -
A falência das boas intenções: fraude, furto e assassinato na produção brasileira de diamantes.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Pressão humana no bioma Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
PRONAT - Referências para o apoio ao desenvolvimento territorial.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 16 visualizações -
Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Transformando o Arco do Desmatamento no Arco do Desenvolvimento Sustentavel : uma proposta de acoes emergenciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 58, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Marinha de Soure, criada pelo Ibama, visando atender 400 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Tapajos- Arapiuns, criada pelo Ibama, visando atender 3.500 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações