Resultados 201739 itens no acervo.
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Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Memo n. 137/PRES: Exploração mineral e madeira em Terras Indígenas no Estado de Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Cartas enviadas a diversas autoridades federais e estaduais comunicando divisao da tribo Xukuru.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
MANIFESTOS de várias organizações contra o assassinato do líder indígena Francisco de Assis Santana.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 84 visualizações -
Denuncia contra politicos municipais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio referente a incidente ocorrido na AI Raposa-Serra do Sol com garimpeiros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações