Resultados 206593 itens no acervo.
-
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documento dos Servidores da Funai sobre reabertura de áreas de garimpo aurífero de Cumarú (Maria Bonita e Tarzã).
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 97 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Problemas de terras: propriedade rural. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Visão de biodiversidade da ecorregião Florestas do Alto Paraná - bioma Mata Atlântica: unir para conservar a vida.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 19 visualizações -
Parte segunda do thesouro descoberto no Rio Amazonas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório de uma investigação sobre terras em Mato Grosso.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Amazonia: a fronteira do saque.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 8 visualizações -
Planafloro/Politica fundiaria/Politica ambiental.
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações