Resultados 206634 itens no acervo.
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Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio do projeto piloto referente a identificacao dos confrontantes de parte do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 4, de 31/03/93 [passam a ser de carater emergencial, para fins de zoneamento e protecao, todas as areas de formacoes nativas de restinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 939, de 28/09/93 [objetiva o levantamento fundiario da AI Yanomami, na localidade de Rio Acara].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
OPINIOES sobre mineracao na AI Waiapi.[].
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Efeitos a saude pelo uso do mercurio em garimpos de ouro em nosso meio: diagnostico de realidade Kayapo.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Primeiro relatorio do projeto de levantamento das AIs do Sub-Medio SaoFrancisco e sua relacao com o sindicalismo local.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 22 visualizações -
Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 37.538, de 27/09/93 [cria Estacao Ecologica de Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 37.536, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Xixova-Japui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
Lei n. 547, de 23/09/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico e Vivencial do Rio Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Exploracao florestal em AIs.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações