Resultados 208981 itens no acervo.
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Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
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Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
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Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [referente area de livre garimpagem no Medio Tapajos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 88.463, de 04/07/83 [cria a Reserva Ecologica Ilha dos Lobos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 88.421, de 21/06/83 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Piacabucu, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Requerimento de interpelacao judicial contra a FUNAI, para que esta providencie demarcacao da RI Toldo Chimbangue.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 20.959, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.957, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
SITUACAO Fundiaria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Situacao fundiaria no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mudancas entre os grupos indigenas Tupi da regiao Tocantins - Xingu (Bacia Amazonica).
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 55 visualizações -
Decreto n. 88.218, de 06/04/83 [cria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações