Resultados 201294 itens no acervo.
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Legalidade da produção de ouro no Brasil.
Adicionado: 25 de Ago de 2021 | 238 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 118 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 30 visualizações -
Nota técnica apresentada para a APIB no âmbito da ADPF n. 709.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 27 visualizações -
O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 72 visualizações -
Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal na TI Yanomami: Relatório do primeiro trimestre de 2021. Abril de 2021.
Adicionado: 25 de Mai de 2021 | 1137 visualizações -
Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 185 visualizações -
Xingu sob Bolsonaro: análise do desmatamento na bacia do rio Xingu (2018-2020).
Adicionado: 13 de Mai de 2021 | 57 visualizações -
O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku - resumo executivo.
Adicionado: 19 de Mai de 2021 | 720 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas terras indígenas.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 49 visualizações -
Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020.
Adicionado: 19 de Mar de 2021 | 4320 visualizações -
Scars in the forest: evolution of illegal mining in the Yanomami Indigenous Land in 2020.
Adicionado: 24 de Mar de 2021 | 270 visualizações -
The outbreak of illegal gold mining in the Brazilian Amazon boosts deforestation.
Adicionado: 06 de Ago de 2021 | 17 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Janeiro 2021.
Adicionado: 04 de Mar de 2021 | 51 visualizações -
PGTA COIDI: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Recomendações para gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Rio Apapóris e entorno - região do rio Traíra.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 51 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 70 visualizações -
PGTA DIA WII: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 103 visualizações -
Portaria n. 3.227, de 28/12/2020 [estabelece o Programa Fronteira Integrada como iniciativa de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional].
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 18 visualizações