Resultados 206606 itens no acervo.
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea para comprovar se houve ou não invasão da mesma por madeireiros peruanos.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 104 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decisão Justiça Federal do Paraná na Ação Pública n. 1999.01.007514-6 movida pela ANAB contra a Copel e o Ibama.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memo n. 001/DAS: Resumo do relatório resultante da viagem de fiscalização empreendida à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Operacao do Sistema Interligado Nacional : dados relevantes de 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Forest concessions : experience and lessons from countries around the world.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
An overview of logging in Cameroon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenção da biodiversidade.
Adicionado: 05 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Agroforestry performance on small farms in Amazonia: findings from the Rondonia Agroforestry Pilot Project.
Adicionado: 11 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
O grito das águas: populações atingidas por barragens respondem à Comissão Mundial de Barragens.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações