Resultados 206237 itens no acervo.
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Relato sobre a situacao dos indios Ticuna apos os fatos ocorridos em 28/03/88.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Fora, cupins.
Adicionado: 13 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Vitoria com diplomacia.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica n. 23.257/88-V [contra Funai e madeireiras, requerendo imediata paralisacao de extracao de madeira em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Acoes Civis Publicas que ocorreram no estado de Mato Grosso e Rondonia pela extracao de madeira em AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio sobre as populacoes indigenas na area de influencia da UHE Kararao ao CNEC/S.A.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de Compromisso n. 001/88 que entre si celebram a empresa Mineração Taboca S/A e a Comunidade Indígena Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Pedido de exclusao de gleba da AI Awa.[].
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Identificacao e delimitacao da Area Indigena Apyterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 16 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
O Mapa é verdadeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 016/88 [sobre demarcacao da AI Ipixuna].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
Relatorio do levantamento de dados para identificacao da area indigenaYanomami.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 10 visualizações