Resultados 204740 itens no acervo.
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Lei n. 9.478, de 06/08/97 [dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo, institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo].
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Report.
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 3.0). v.2. Mata Atlantica.
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Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
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Riscos tecnicos coletivos ambientais na regiao de Campinas, SP.
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Oilwatch.
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
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Certificacao florestal.
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Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
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Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
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Decreto de 06/12/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do poliduto Urucu-Coari].
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Collaboration on study on Amazon infrastructure projects.
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Provincia Petrolifera do Rio Urucu : roteiro de visita a Bacia do Solimoes.
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SOS Parque Yasuni, pueblo Huaorani.
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Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
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