Resultados 202659 itens no acervo.
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
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Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Crimes cometidos contra a vida e integridade física de grupos indígenas no noroeste de MT e RO.
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Portaria n. 2, de 14/03/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por micro e pequenas serrarias, cujas atividades nao alcancam os patamares dos niveis previstos para os Planos de Manejo Florestal Sustentavel Comunitarios de Uso Multiplo Individual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
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Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
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ProManejo : relatorio de atividades 2001.
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Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
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Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
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Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
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Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
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Programa Nacional de Florestas.
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Desenvolvimento e conservacao do meio ambiente : pesquisa de opiniao com liderancas e a populacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Iracema (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Bonfim (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações