Resultados 204957 itens no acervo.
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Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
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Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
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Corredores ecologicos.
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
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Amazonian biodiversity : assessing conservation priorities with taxonomic data.
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Nao seria melhor mandar ladrilhar? : algumas boas razoes para conservar a biodiversidade nas areas protegidas.
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Nas aguas do Araguaia.
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
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Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
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Relatorio da Reuniao do Grupo de Trabalho sobre Mogno [1998: Brasilia, DF].
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
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Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
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Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
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Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
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Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
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