Resultados 199771 itens no acervo.
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Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Populacoes tradicionais e o manejo dos recursos naturais renovaveis no Parque Nacional do Jau : uma analise juridica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Natural forest management by local groups in the humid tropics.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 145, de 15/06/2000 [institui Comite Gestor do Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
ProManejo - Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentavel na Amazonia : relatorio de atividades 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 181 visualizações -
Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Memorial a respeito da pretendida criação da Terra Indígena Rio Omerê, da Bacia do Rio Corumbiara, no Estado de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Certificado de origem : produto ambientalmente certificado originario de reserva extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 263 visualizações -
Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Indigenous peoples, forestry management and biodiversity conservation : an analytical study for the World Bank's forestry policy implementation review and strategy development framework.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Relatorio Final da Primeira Fase (1995-1999) do Projeto Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Resultados das oficinas de intercambio de experiencias : licoes dos projetos apoiados pelo PDA-PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações