Resultados 202732 itens no acervo.
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Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous peoples, indigenous knowledge & innovations and the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
GEF : an unsuitable vehicle for biodiversity conservation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sterile fields : the impacts of intellectual property rights & trade on biodiversity & food security.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Investing in destruction : the World Bank and biodiversity.
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AUDIENCIA Publica organizada pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto Estadual n. 40.723/96.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politicas linguisticas y legislacion sobre lenguas indigenas en America Latina.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
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Lei n. 1.262, de 13/11/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Canjerana].
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