Resultados 206606 itens no acervo.
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Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 17-N, de 18/02/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo].
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Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
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Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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Povos indigenas e projetos hidreletricos no estado do Parana.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Comercializacao de produtos produzidos de uma forma sustentavel : relatorio sobre a Consulta internacional em Gurupa, Brasil, maio de 1998.
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Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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Living planet report 1998 : overconsumption is driving the rapid declinee of the world's natural environments.
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El manejo de los recursos costeros y marinos en America Latina y el Caribe : informe de estrategia del BID.
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mogno no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Atlas da Mata Atlantica : mapeamento de areas criticas - anos 1995 e 1997.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Floresta para sempre : um manual para producao de madeira na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações