Resultados 205116 itens no acervo.
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Dossier Amazonia quinto centenario.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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TRATADO de Cooperacion Amazonica.
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Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Tocantins - Araguaia : uma hidrovia para sustentar o desenvolvimento do Brasil Central.
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Maranatha.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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Untitled case study on the Yanomami indians of Brazil and the battle for their survival.
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O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
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Terras de quilombo.
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Relatorio.
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
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Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações