Resultados 203932 itens no acervo.
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 104 visualizações -
Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
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An overview of logging in Cameroon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Caquetá: construcción de un territorio amazónico en el siglo XX.
Adicionado: 17 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O ralador de mandioca : povos indigenas do Uaca, Oiapoque, estado do Amapa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 148 visualizações -
Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da Lei de Águas de 1997.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para - PGAI/PA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Como planejar pequenos projetos economicos sustentaveis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Guia do Chefe : manual de apoio ao gerenciamento de Unidades de Conservacao federais. 3.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
O que os brasileiros pensam dos índios? Pesquisa nacional de opinião ISA/Ibope.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 710 visualizações -
O grito das águas: populações atingidas por barragens respondem à Comissão Mundial de Barragens.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Entre selva y ciudad : estrategias de produccion en el Rio Negro Medio (Brasil).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Zoneamento agroecologico nas terras quilombolas Trombetas e Erepecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
A questao indigena e os desafios contemporaneos ao estado de direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações