Resultados 205239 itens no acervo.
-
Sustainability assessment of exported-led growth in soy production in Brazil.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 2 visualizações -
Encontro nacional de agrobiodiversidade e diversidade cultural.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Orientacao Tecnica n. 1, de 24/09/2003 [esclarece os conceitos de acesso e de remessa de amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o acesso a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 6, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, com potencial ou perspectiva de uso comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deliberacao n.34, de 26/06/2003 [aprova os procedimentos para o tramite de solicitacoes que envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 267, de 23/06/2003 [acresce dispositivos ao Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico, anexo a Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
PATRIMONIO genetico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 4, de 19/12/2002 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ exclusivamente para pesquisa sem fins comerciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações