Resultados 203445 itens no acervo.
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Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Avaliacao de risco ecologico no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Los acuerdos de "libre comercio" y los pueblos indígenas: desafíos y propuestas para una agenda latinoamericana.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Ciencia amazónica: notas para un estudio crítico de los saberes nativos.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 20 visualizações -
Sustainability assessment of exported-led growth in soy production in Brazil.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 2 visualizações -
Encontro nacional de agrobiodiversidade e diversidade cultural.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Orientacao Tecnica n. 1, de 24/09/2003 [esclarece os conceitos de acesso e de remessa de amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o acesso a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 6, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, com potencial ou perspectiva de uso comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deliberacao n.34, de 26/06/2003 [aprova os procedimentos para o tramite de solicitacoes que envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Trips : o acordo de propriedade intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 267, de 23/06/2003 [acresce dispositivos ao Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico, anexo a Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações