Resultados 199537 itens no acervo.
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Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deliberacao n. 49, de 18/12/2003 [institui o Comite de Avaliacao de Processos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los acuerdos de "libre comercio" y los pueblos indígenas: desafíos y propuestas para una agenda latinoamericana.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Avaliacao de risco ecologico no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sustainability assessment of exported-led growth in soy production in Brazil.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 2 visualizações -
A "Máfia Verde" investe contra o corredor Cerrado-Amazônia.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Encontro nacional de agrobiodiversidade e diversidade cultural.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Orientacao Tecnica n. 1, de 24/09/2003 [esclarece os conceitos de acesso e de remessa de amostras de componentes do patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o acesso a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 16 visualizações