Resultados 209872 itens no acervo.
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Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Estudo de ocupacao, colonizacao e avanco da fronteira agricola no estado do Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Requerimento enviado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Garimpo, meio ambiente e sociedades indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 54 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Destruição da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Impactos da atividade madeireira e perspectivas para o manejo sustentavel da floresta numa velha fronteira da Amazonia : o caso de Paragominas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
Denúncia da Ecoporé contra o superintendente regional do Incra em Rondônia por estimular a comercialização de madeiras da Rebio Guaporé, bem como a ocupação agropecuária da mesma.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Logging of virola surinamensis in the Amazon floodplain : impacts and alternatives.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações