Resultados 202090 itens no acervo.
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Os quilombos na Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 9 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Indian land rights in Brazil: a report to World Vision following a visit to Brazil, march/april 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Modelo gerencial para os servicos de atencao a saude de comunidades indigenas (II CNSPI): fundamentos e estrutura basica.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações