Resultados 204557 itens no acervo.
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Small is beautiful, big is subsidised : how our taxes contribute to social and environmental breakdown.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Background documentation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações