Resultados 206170 itens no acervo.
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A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Relato da reuniao ocorrida ontem no Ibama sobre Flona Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto Calha Norte, Sub-Projeto Pari-Cachoeira: plano de acao preliminar, delimitacao das colonias indigenas.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Reserva Particular do Patrimonio Natural Alto da Boa Vista : preservacao ambiental na Serra do Relogio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Reservas Extrativistas do Amapa ameacadas por construcao da BR-156.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Sitios Ramsar do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Guidelines for bush corridors.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional El Avila.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações