Resultados 208144 itens no acervo.
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Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Reserva Extrativista de Cururupu, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Portaria n. 50, de 10/05/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajos/Arapiuns].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações