Resultados 201427 itens no acervo.
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Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
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As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
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A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Partners in crime : malaysian loggers, timber markets and the politics of self-interest in Papua New Guinea.
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Relatorio a Cia Vale do Rio Doce sobre a saude dos Xikrin, Gavioes, Surui e Santa Ines.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
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Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Crossing spatial analyses and livestock economics to understand deforestation processes in the brazilian Amazon : the case of Sao Felix do Xingu in South Para.
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Protected areas or paper parks : the importance of protected areas in reducing deforestation in Rondonia, Brazil.
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O uso da ecologia de paisagem e analise de lacunas para a escolha de areas prioritarias para a conservacao da biodiversidade no bioma Amazonia : um instrumento de planejamento no zoneamento ecologico- economico.
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Descricao das precariedades atuais relativas a saude e necessidades dos indios Guaja : relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
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A Eletronorte e os Waimiri Atroari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações