Resultados 201427 itens no acervo.
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Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Das leis para a pratica: avaliacao do cumprimento da legislacao da educacao escolar indigena no pais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Unidades de Conservacao e Terras Indigenas ajudam a conter desmatamento na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A "Máfia Verde" investe contra o corredor Cerrado-Amazônia.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A rodovia Cuiabá-Santarém (BR163) como instrumento de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Resumo das atividades de assistência à saúde Yanomami.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Pauta de reivindicações de povos indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Manifestação de lideranças dos povos indígenas Galibi-Marworno, Karipuna, Galibi do Oiapoque e Palikur contra o asfaltamento da BR-156.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 62 visualizações -
Relatório da viagem de articulação do Leste do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PPA 2004-2007: lista geral de projetos de infra-estrutura.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
O PPA 2004-2007 na Amazonia : novas tendencias e investimentos em infraestrutura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações