Resultados 205721 itens no acervo.
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Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatório: a situação dos Marubo do Rio Ituí em 1990.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Projeto de educação para os Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Projeto emergencial de combate ao cólera: apoio aos monitores de saúde Ticuna e criação de infraestrutura nas aldeias.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 52 visualizações -
Carta convite para reuniao de organizacoes indigenas da Amazonia, nos dias 15 a 18 de julho/91, em Balaio-AM.[].
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 62 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Bispo de Roraima solicitando a abertura de uma missão na região do Paapiú.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Relatório geral.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [garante as comunidades indigenas acesso a educacao e cria Coord. Nac. de Educacao Indigena].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 32 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [cria a Coordenacao Nacional de Educacao Indigena].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 484 visualizações -
Síntese do relatório de viagem à aldeia de Dourados/MS, no período de 14/01 a 16/02/1991.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Mision de Cooperacion Tecnica de Corta Duracion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Tropical forest report : with special regard to tropical moist forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta enviada a várias entidades e lideranças indígenas pedindo a retirada do "Programa de Educação Escolar para o Parque Indígena do Xingu" do âmbito da Fundação Mata Virgem.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 9 visualizações