Resultados 206205 itens no acervo.
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Lei n. 12.789, de 26/12/95 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.002, de 02/01/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubistchek].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The gift that wounds: charity, the gift economy and social solidarity in indigenous Amazonia.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Escolas indigenas: uma realidade em construcao! A contribuicao do movimento dos professores indigenas do Amazonas, Roraima e Acre.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
ACUERDO sobre identidad y derechos de los pueblos indigenas.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Work program proposed for council approval.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nuku Mimawa.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 41 visualizações -
Campanha Internacional pela Regularizacao do Territorio Maxakali.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 15 visualizações -
Estatuto da Coiab.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 69 visualizações -
Implantacao de escolas indigenas/MG: diagnostico da situacao educacional nas areas indigenas/MG.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Implantacao de escolas indigenas/MG: relatorio.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Programa de formacao de professores indios para o magisterio: Projeto Tucum.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 166 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações