Resultados 206187 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
A guide to the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Museu Aberto do Descobrimento - Componente Indigena: Programa Pataxo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Uma politica para educacao indigena: as amarras da especificidade.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 9.427, de 26/12/96 [institui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL e disciplina o regime das concessoes de servicos publicos de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Portaria n. 391, de 20/12/96 [estabelece a composicao do Grupo Tecnico de Coordenacao (GTC) Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.318, de 23/12/96 [cria o Parque Recreativo Sucupira na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 2, de 20/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Piranhas-Acu - CIBHAPA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Elementos para Plano de Trabalho entre a populacao Hupde-Maku (da regiao interfluvial dos rios Papuri e Tiquie).
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 19/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Alto Paraguai Pantanal - CIBHAPP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.300, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial de Candangolandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 93 visualizações -
Lei n. 1.299, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 32 visualizações -
Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações