Resultados 201020 itens no acervo.
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Documento baseado no depoimento de Joao Isaias a CPI-SP em 3/7/90.[].
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 13 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 4 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O MARANHAO e o desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 5 visualizações -
Destruir a terra e destruir os filhos da terra: em defesa da vida na Amazonia.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 13 visualizações -
DOSSIÊ Tukano: documentação relativa a expulsão dos Tukanos do seu território tradicional sob ordem do Comando Militar da Amazônia - CMA.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 152 visualizações -
Relatorio da Comissao de Inquerito na AI Arariboia/ Processo FUNAI/4a.SUER/n. 180/89].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Plano de Ação Emergencial para a Atenção à Saúde das Comunidades Yanomami: depoimento.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 45 visualizações -
Meu irmao garimpeiro.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 358 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 48 visualizações -
Participação do MPF no encontro das comunidades indígenas do Alto Rio Negro: Relatório preliminar.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de viagem feita em São Gabriel da Cachoeira (AM) entre os dias 9/12 de março de 1990 para participar do encontro organizado pelas comunidades indígenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 3 visualizações