Resultados 204721 itens no acervo.
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Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 123 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Vistos em saneador nos autos n. 92.5534-6 da Ação Declaratória movida contra a União Federal e Funai por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Cautelar interposta por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação da Aracruz Celulose S.A. à reivindicação dos Tupiquim de terras ocupadas pela empresa.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.05403-9 movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré e outro contra José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações