Resultados 203779 itens no acervo.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Ecologia de poblaciones y manejo de frutas forestales en la Amazonia Peruana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
CONSERVAÇÃO e desenvolvimento sustentável de floresta úmida na região Sudeste da Amazônia.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 50 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 51.988, de 04/06/69 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para o Servico Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações