Resultados 209451 itens no acervo.
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Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 118, de 09/09/2002 [revoga a Portaria n. 7-N, de 11/02/ 99, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116, de 05/09/2002 [revoga a Portaria n. 40, de 26/03/ 2002, que instituiu o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
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Sustainable solutions: building assets for empowerment and sustainable development.
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Preserving international waters, sustaining livelihoods : experiences from GEF-UNDP international waters projects - lessons for the future.
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ProVarzea - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Varzea : relatorio de progresso semestral.
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National Forests in the Amazon.
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Decreto n. 10.906, de 29/08/2002 [cria a Area de Protecao Especial denominada Parque Natural Regional do Pantanal].
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Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
El acceso de los indigenas a la tierra en los ordenamientos juridicos de America Latina: un estudio de casos. 2 v.
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Implantacao de tecnologias de manejo agroflorestal em terras indigenasdo Acre.
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Formacao de agentes indigenas pra manejo dos recursos naturais (AIMAREN) no PIX: subsidios para uma proposta curricular.
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Medida Provisoria n. 63, de 26/08/2002 [Cria o Programa Diversidade naUniversidade].
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Portaria n. 113, de 22/08/2002 [altera a composicao do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, orgao integrante da estrutura do Parque, criado pela Portaria n. 62, de 20/06/2001].
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Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
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Diretriz presidencial para acoes de desenvolvimento integrado da area de influencia do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque no estado do Amapa, priorizando aquelas relacionadas a infraestrutura basica, ao eco-turismo e a area social.
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Decreto de 22/08/2002 [cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapa].
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Decreto n. 4.339, de 22/08/2002 [institui principios e diretrizes para a implementacao da Politica Nacional da Biodiversidade].
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