Resultados 208116 itens no acervo.
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Inventario florestal continuo do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 133 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Sisprof: Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 231 visualizações -
Sucessao secundaria e ciclagem de carbono em ecossistemas eutroficos e oligotroficos da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações